JOAQUIM INÁCIO RAMALHO
BARÃO DE RAMALHO
Todo calouro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco passou ou
estudou pela famosa Sala Barão de Ramalho. A entrada desses estudantes
no então desconhecido mundo jurídico dá-se invariavelmente por esse
local que homenageia um dos maiores estudiosos do direito brasileiro do
século XIX, Joaquim Inácio Ramalho.
Nascido na cidade de São
Paulo, em 6 de janeiro de 1809, filho do cirurgião espanhol José Joaquim
de Souza Saquette. Entretanto, devido a morte prematura do seu pai é
criado como filho adotivo dos irmãos Antonio Nunes Ramalho e Anna
Felisberta Ramalho, recebendo também o seu sobrenome, sendo educado
segundo os tradicionais costumes paulistas do século XIX.
É aluno
das primeiras turmas do Largo de São Francisco, tornando-se bacharel em
25 de outubro de 1834 e recebendo o grau de doutor em 1835. Antes
disso, ainda no último ano do curso jurídico, em 3 de abril de 1834,
Joaquim Inácio Ramalho é nomeado professor substituto de filosofia
racional e moral do Curso Anexo, preparatório para curso de direito da
Academia de São Paulo. Torna-se titular dessa mesma cadeira em 22 de
julho de 1836. Neste mesmo ano, toma posse também como lente substituto
da Faculdade de Direito, por meio de decreto de 23 de abril.
Em
1845, Joaquim Inácio Ramalho é eleito vereador e, sucessivamente,
presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Por seu destacado trabalho,
é nomeado pelo Governo Imperial brasileiro presidente da província de
Goiás, por meio de carta imperial de 16 de maio de 1845, permanecendo
até 1848 nesse cargo. Em reconhecimento pelos serviços prestados como
comandante da província goiana, recebe do Governo Imperial, em 1º de
setembro de 1846, o oficialato da Ordem da Rosa. Em seguida, é eleito
Deputado geral pela província de Goiás, em 1848, tendo sido ainda membro
da Assembleia Provincial de São Paulo por duas legislaturas.
Chega
ao topo da carreira acadêmica ao ser nomeado, por decreto de 8 de julho
de 1854, lente catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, tomando posse da primeira cadeira do quinto ano ainda no
mesmo mês.
Joaquim Inácio Ramalho recebe o título de Conselheiro
do Governo Imperial em 4 de dezembro de 1861 e a comenda de Nosso Senhor
Jesus Cristo, por decreto de 21 de maio de 1874. Já em 24 de novembro
de 1874, lidera um grupo de advogados para fundar o Instituto dos
Advogados de São Paulo, o IASP, de forte atuação até os dias de hoje.
Aposentado
da Faculdade de Direito por decreto de 25 de agosto de 1883, Joaquim
Inácio Ramalho recebe em 7 de maio de 1887 o título nobiliárquico do
baronato, tornando-se o Barão de Água Branca, título em homenagem à
cidade alagoana de Água Branca. Contudo, ele recusa tal título, alegando
que apenas poderia tornar-se barão, caso este fizesse referência à
família da sua esposa, Paula da Costa Ramalho, cuja família acolhera e
criara Joaquim Inácio. Assim, torna-se o primeiro e único Barão de
Ramalho, em 28 de maio de 1887.
Dentre as diversas honrarias que
recebe, o Barão de Ramalho é também oficial da Imperial Ordem da Rosa e
recebedor da comenda da Imperial Ordem de Cristo. Além disso, exerce com
grande dedicação o cargo de diretor da Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco, sendo nomeado por decreto de 25 de abril de 1891 e
permanecendo no cargo até o seu falecimento em 15 de agosto de 1902, com
93 anos de idade.
A obra do Barão de Ramalho é emblemática no
tocante à sua dedicação ao ensino e à pratica do direito. Dentre suas
publicações, destacam-se: "Elementos de processo criminal, para uso das
Faculdades de Direito do Imperio" (1856), "Pratica civil e comercial -
Praxe brasileira" (1869), e "Posttilas de pratica (Coleção completa das
lições de Pratica do anno de 1865, precedidas de cinco lições de
Hermeneutica Juridica e seguidas de dez de Processo Criminal,
inteiramente correctas)" (1872). Tais obras revelam o intuito do grande
jurista em conciliar a teoria e a prática jurídica. Joaquim Inácio
Ramalho conduziu sua carreira acadêmica sem esquecer a práxis dos
tribunais.
Essa preocupação com a prática foi também externada em
sua posse como primeiro presidente do IASP, quando fixou como missão do
instituto o "estudo do Direito aplicado à vida prática". Nessa mesma
oportunidade, de maneira bastante feliz, definiu a atividade e a figura
do jurista: "tal é a nossa empresa, tão difícil e trabalhosa quanto
dignificante, porque é da exata observância das leis e do respeito
inviolável ao Direito que depende, em grande parte, a felicidade dos
povos."
Cabe ainda citar a curiosidade: o Barão de Ramalho não
participou apenas no campo jurídico da formação de São Paulo, mas
contribuiu indiretamente também para seu desenvolvimento urbano. Suas
terras, herdadas por sua filha, Joaquina Ramalho Pinto de Castro, deram
origem ao tradicional bairro paulistano da Vila Guilherme, uma vez que o
comerciante Guilherme Praun da Silva as adquiriu em 12 de setembro de
1912, formando o bairro.
Assim, Joaquim Inácio Ramalho, o Barão
de Ramalho, é exemplo de carreira dedicada à academia. Passou a maior
parte de sua longa vida nos bancos da São Francisco, tendo ocupado a
diretoria por um dos mais longos períodos de sua história. Sua atuação é
modelo não apenas para a tradicional faculdade paulistana, mas para
todo o mundo acadêmico jurídico.
